Pular para o conteúdo principal

Parlamentarismo Já

A solução para a crise política – e até a econômica – vivida pelo Brasil atualmente poderia ser a última se no próximo mandato o Brasil estiver vivendo o parlamentarismo e não o presidencialismo, como ficou decidido no plebiscito sobre o assunto, em 1993. Essa é a defesa de um Projeto de Lei do senador Carlos Valadares (PSB-SE) visto com simpatia no Congresso, inclusive por Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente da Casa e aliado do governo.
Renan pediu um estudo sobre o tema e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prometeu pautar o plenário no ano que vem “se houver consenso”, conta o jornal O Estado de S. Paulo
A proposta mais avançada é a de Valadares, que prevê um referendo em 2017. Com a aprovação do Congresso, o parlamentarismo entraria em vigor em 2019, ano seguinte à eleição. Com a mudança, o Congresso eleito é quem escolheria seu representante, e não o povo. 
Como o indicado costuma pertencer ao partido mais bem votado, especula-se que as crises por falta de apoio no Congresso seriam mais curtas, já que o sistema permite tirar o primeiro-ministro do comando caso a oposição assuma maioria nas casas legislativas.
Para Cunha, a atual crise já teria sido resolvida se o sistema fosse outro. “Se estivéssemos em um regime parlamentarista, a atual crise estaria resolvida. No presidencialismo não tem essa previsão de dissolução do Parlamento e novas eleições”, afirmou. “Somos obrigados a conviver com um governo capenga, sem apoio.” 
Na Câmara, a proposta que avança é de 1995, do deputado Eduardo Jorge (PV), já aprovada em comissão especial e dependente apenas de inclusão na pauta, um simples ato do presidente da Casa. 
Estima-se que 216 deputados e 11 senadores sejam favoráveis à mudança no sistema.  

Postagens mais visitadas deste blog

TAGUATINGA ESTÁ COM 12OO VAGAS EM SEIS CURSOS

Com o objetivo de apoiar o trabalho de lideranças comunitárias, a Administração Regional de Taguatinga, tem o programa Escola da Comunidade, um espaço voltado para a promoção de cursos e palestras para zeladores, porteiros, síndicos, prefeitos comunitários e membros de associações de moradores. A Escola da Comunidade está com inscrições abertas para cursos de formação em cursos de formação de prefeito comunitário, síndico profissional, direito condominial, engenharia condominial, agente de portaria e primeiros socorros.


Andréa Serra, uma ex-aluna do curso de formação para síndicos, aprovou a iniciativa da escola e hoje usa o que aprendeu na gestão de seu condomínio. “Com as palestras de direito e dos engenheiros pude saber mais sobre legislação e engenharia, o que eu estou aplicando em meu condomínio”. O administrador de Taguatinga, Ricardo Lustosa Jacobina afirma que a iniciativa é um programa de sucesso da administração de Taguatinga. “A Escola da Comunidade é uma conquista de toda a p…

O SERVIDOR QUE ESPERA AUMENTO EM OUTUBRO "PODE TIRAR O CAVALINHO DACHUVA"

Escrevo este post com a profunda vontade de estar errado, todavia não sou tão otimista assim. A categoria funcional vinculada ao Governo Do Distrito Federal deverá ter uma visão de águia e planejar qualitativamente suas finanças nos próximos meses. Todos nós temos uma tendência em contar com o "ovo dentro da galinha" e realizar despesas ou pagar dívidas com créditos a receber.
O GDF tem se lastreado e se calçado por uma única linha de defesa e planejamento de governança, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não há outra ação propositiva concreta de desenvolvimento econômico para a capital. A "muleta" utilizada só é esquecida quando o governo anterior, o de Agnelo, se sobre põe ao atual na ingerência econômica social.
Vivemos uma crise, nisso não há novidade. Vivemos uma caos não há novidade alguma nisso. A novidade é na desculpa utilizada para justificar ações sem prumo. Falar que arrecadação não tem suprido as expectativas já não justifica o intenso e sistemático discu…

ECONOMIA E A LEI DA ESCASSEZ

Em Economia tudo se resume a uma restrição quase que física - a lei da escassez, isto é, produzir o máximo de bens e serviços a partir dos recursos escassos disponíveis a cada sociedade. Se uma quantidade infinita de cada bem pudesse ser produzida, se os desejos humanos pudessem ser completamente satisfeitos, não importaria que uma quantidade excessiva de certo bem fosse de fato produzida. Nem importaria que os recursos disponíveis: trabalho, terra e capital (este deve ser entendido como máquinas, edifícios, matérias-primas etc.) fossem combinados irracionalmente para produção de bens. Não havendo o problema da escassez, não faz sentido se falar em desperdício ou em uso irracional dos recursos e na realidade só existiriam os "bens livres". Bastaria fazer um pedido e, pronto, um carro apareceria de graça.
Na realidade, ocorre que a escassez dos recursos disponíveis acaba por gerar a escassez dos bens - chamados "bens econômicos". Por exemplo: as jazidas de minério de…