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INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SENADO FEDERAL PARA A SESSÃOEXTRAORDINÁRIA, DEVIDO AO JULGAMENTO DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, APARTIR DO DIA 25




1. Dias e horários da sessão extraordinária: Conforme rito definido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (25), a sessão será iniciada às 9h, suspensa às 13h e retomada às 14h, realizando-se, em seguida, nova pausa das 18h às 19h. Após esse horário, retomada a sessão, passadas 4h, os trabalhos poderão ser interrompidos por 30 minutos, conforme a necessidade, ou a qualquer tempo, por prazo razoável, a juízo do Presidente do STF. Essa sessão poderá ser suspensa, a qualquer tempo, a critério do Presidente do STF, reiniciando-se os trabalhos na sexta-feira (26), a partir das 9h, seguindo a mesma rotina do primeiro dia, sendo que a sessão será suspensa apenas quando todas as testemunhas admitidas tiverem sido ouvidas.


Após a fase das testemunhas, a sessão recomeçará na segunda-feira (29), podendo ser suspensa a qualquer tempo, a critério do Presidente do STF, retomando os trabalhos na terça-feira (30), a partir das 9h, e assim sucessivamente até o encerramento definitivo dos trabalhos. Os intervalos e as pausas da sessão reiniciada na segunda-feira (29) serão os mesmos do primeiro dia de julgamento, procedendo-se de igual forma nos dias subsequentes, caso os trabalhos se prolonguem no tempo.
2. Segurança: O acesso de servidores e demais colaboradores do Senado Federal será o habitual, desde que portem o crachá em local visível. Não será permitido o ingresso nas dependências da Casa de quaisquer outras pessoas estranhas ao trabalho, inclusive servidores da Câmara dos Deputados. Ademais, o programa de visitação institucional será suspenso a partir do dia 24 de agosto até 2 de setembro.
Por isso, aconselhamos que reuniões no Senado Federal que tenham como convidados pessoas de órgãos externos assim como audiências nos gabinetes com pessoas que não pertençam ao quadro funcional da Casa sejam adiadas para data posterior ao término do julgamento. 
O Salão Azul, o Salão Negro, o Salão Nobre e o Plenário do Senado Federal estarão isolados.
O acesso de veículos à Chapelaria, que será feito exclusivamente pela via N2, estará interditado durante os dias de julgamento, inclusive para servidores e colaboradores, ainda que devidamente identificados. Apenas para os veículos dos parlamentares, o embarque, o desembarque e o estacionamento estarão autorizados.
Outras informações sobre segurança, podem ser obtidas na SPSF, pelo ramal 4445.
3. Acesso ao plenário: É facultada a permanência no plenário de ex-senadores, suplentes de senadores e deputados federais em exercício do mandato, desde que devidamente identificados.
4. Credenciamento de servidores lotados nos gabinetes para acesso ao plenário: Será necessário apresentar a credencial específica de acesso ao plenário, que será a mesma emitida para acesso a Sessão Plenária de Pronúncia, no dia 9 de agosto, juntamente com um adesivo holográfico, para validar a credencial.
Para maior segurança, serão distribuídos adesivos com coloração diferente para cada um dos dias do julgamento. Esses adesivos poderão ser retirados a partir das 21h do dia anterior ou das 7h do dia em questão, no Serviço de Credenciamento (Secred), da Secretaria de Polícia do Senado Federal (SPSF), localizado no subsolo do Anexo 2.
Para cada um dos dias, serão distribuídos 1 (um) adesivo para cada um dos gabinetes parlamentares, 1 (um) para cada uma das lideranças partidárias e 1 (um) para cada um dos blocos parlamentares.
Havendo necessidade de substituir um representante credenciado por outro que ainda não foi, por um dia ou por todos, é preciso preencher um novo formulário requisitando essa credencial, assim como retirar o adesivo holográfico para o(s) dia(s) em questão. Esse formulário e as demais informações complementares de acesso ao plenário serão enviados em comunicado direcionado aos chefes de gabinetes.
Mais informações a respeito desse credenciamento, pelo ramal 1899 ou pelo e-mail secred@senado.leg.br.
5. Estacionamentos: Parte do estacionamento do Anexo I estará reservado para acomodação dos veículos de imprensa, a partir da quarta-feira (24). O estacionamento da Taquigrafia estará interditado para a permanência de veículos, apenas sendo permitida a passagem, durante os dias de julgamento. Os demais estacionamentos da Casa estarão abertos normalmente.
6. Trânsito: De acordo com o GDF, a partir das 00h01da quinta-feira (25), as vias da Esplanada dos Ministérios estarão parcialmente interditadas, S1 e N1, a partir da altura da Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida até a Praça dos Três Poderes. As avenidas da Esplanada serão desobstruídas após transcorridas 4 (quatro) horas do final da sessão que terá início na sexta-feira (26). Na segunda-feira (29), a partir das 00h01, novamente, as vias da Esplanada dos Ministérios serão parcialmente interditadas, S1 e N1, até o término do julgamento.
7. Acesso ao plenário pelos fotógrafos dos gabinetes: Assim como ocorreu na Sessão Plenária de Pronúncia, foi autorizado o acesso dos fotógrafos dos gabinetes às galerias do plenário, em sistema de rodízio, em razão de limitações do espaço. O profissional receberá credencial para realizar o registro fotográfico do discurso do respectivo senador, podendo permanecer nas galerias pelo prazo de 10 minutos. A credencial deverá ser retirada no auditório Petrônio Portella, pouco antes do momento do acesso, e devolvida em seguida. Solicitamos aos chefes de gabinetes, se houver alterações na lista anteriormente enviada à Assessoria de Imprensa por ocasião da Sessão Plenária de Pronúncia, enviar nome completo e matrícula dos novos profissionais que devem ser credenciados, para o e-mail:imprensasenado@senado.leg.br.
8. Alimentação
8.1 - Restaurante dos Senadores – Na quinta-feira (25), na segunda-feira (29) bem como nos subsequentes até o final do julgamento, serão servidos almoço, entre 12h ás 15h, e jantar, das 18h às 19h.
Excepcionalmente, na sexta-feira (26), além do almoço e jantar, servidos nos mesmos horários dos outros dias, haverá um serviço de lanchonete, prestado somente no balcão do restaurante, entre 19h30 às 23h30. As opções de sanduíche que serão oferecidas são: panino de rosbife; panino vegetariano; e panino de tomate, queijo minas e manjericão. Para beber, serão vendidos refrigerantes, sucos em lata e água mineral, com e sem gás.
Durante o almoço, teremos duas áreas destinadas para uso exclusivo dos parlamentares, entre 12h às 14h. As reservas serão feitas pela ASQUALOG, no ramal 4068. Telefone do Restaurante dos Senadores para contato: 3226-7512.
8.2- Cafezinho dos Senadores: O estabelecimento funcionará durante todo o período da sessão, todos os dias.
8.3 - Restaurante Peixe na Rede – Extraordinariamente, na sexta-feira (26), o restaurante funcionará até às 22h, com delivery até às 21h. Nesse dia, haverá promoção relâmpago, a partir das 18h com o prato “casadinho”, que não aparece no cardápio: camarão com alho poró e 2 (dois) acompanhamentos à escolha do cliente, este, sim, presentes no cardápio. Essa opção será servida presencialmente ou por delivery, até a duração dos estoques. Nos outros dias, o funcionamento será normal, das 11h às 17h50, com pedido de delivery até às 17h. Ramais para contato: 2854 e 2855.
8.4 - Lanchonete Divina Boca – Somente na sexta-feira (26), o local ficará aberto até às 21h, com delivery até às 20h30. Nos outros dias, o horário de funcionamento mantém-se inalterado. Ramais para contato: 1055 e 1056.
8.5 - Restaurante Massas e Risotos - O funcionamento será padrão, das 12h às 15h. Cientificamos que o restaurante não aceita pedido para delivery. Telefone para contato: 3224-8248.
8.6 - Lanchonete do SENAC, no Prodasen – O horário de funcionamento será normal, nas terças às quintas-feiras, das 8h às 19h. Nas segundas e sextas-feiras, das 8h às 18h.
8.7 - Máquinas de venda automática – Foram instaladas, em caráter especial, 3 (três) máquinas de venda automática, com funcionamento ininterrupto, no foyer entre a ala Teotônio Vilella e Tancredo Neves. Quaisquer problemas técnicos com as máquinas, os telefones para contato são 3349-6080 ou 3285-3191.
9. Transporte interno: Os transportes da Câmara dos Deputados (MOB Cefor, MOB Minas, MOB Parque e MOB Procuradoria-Geral da República) funcionarão apenas nos seus horários regulares. Dentro do nosso complexo arquitetônico, as vans do MOB Circular Senado funcionarão, sem intervalo, até trinta minutos após o final da sessão no plenário.
Somente se as vias da Esplanada dos Ministérios, S1 e N1, forem totalmente interditadas pelo GDF, disponibilizaremos uma van, devidamente identificada, saindo da plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, em frente à escada rolante até a entrada da Gráfica do Senado. O transporte partirá da Rodoviária, a cada trinta minutos, ida e volta, a partir das 7h00 até às 00h00.
Durante todos os dias de duração do julgamento, haverá plantão dos motoristas dos carros funcionais. Ramal para contato: 4415.
10. Atendimento de emergência de saúde: Para os atendimentos de emergência de saúde, o serviço médico, localizado próximo ao Plenário do Senado, estará em pleno funcionamento enquanto durar a sessão, todos os dias. Ramal para contato: 4450.
11. Contratos de terceirização: Dúvidas sobre procedimentos referentes aos funcionários vinculados aos contratos de prestação de serviços terceirizados, como concessão de banco de horas, entre outros, entrar em contato com o Núcleo de Gestão de Contratos de Terceirização (NGCOT), pelos ramais 6027 e 1561. Questões relativas, especificamente, aos terceirizados contratados pela empresa SERVEGEL serão dirimidas pelo fiscal do contrato em questão, o servidor Marcos Eiji Kushima, pelo ramal 4009.
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